Processo 919491/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/11/2016 08:24
Autuado em 17/11/2016 08:24
Apensado ao Processo 712405/19 em 24/10/2019 08:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 85/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   85/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   85/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296374/17
09/01/2017 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11040/17
12/12/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6926/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6926/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 85/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1814/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9643/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 08:12 DP Informação nº 6152/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2017 -
14/02/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 320/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 85/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
17/01/2017 14:52 GCFC  
10/01/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 250/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Curiúva. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição de Alerta.
10/01/2017 08:19 COFIM Instrução nº 21/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Curiúva. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta
21/11/2016 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 6926/2016 -
17/11/2016 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1814/2016 -
17/11/2016 08:23 DP  

Voltar a Consulta